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Política M. de M. Ambiente
Publicações
Decreto Nº 027 de 02 de dezembro de 2024 - " Regulamenta a aplicação do disposto no §1º do art. 174 da Constituição do Estado de Minas Gerais referente à transição de governo no âmbito da administração...
Decreto Nº 26 de 02 de Dezembro de 2024 - "Altera o Decreto nº 023/2024 que dispõe sobre a desvinculação de receitas da Administração Direta do Município de Jeceaba de forma que especifica e dá outras providências".
Decreto 025/2024 - " Dispõe sobre atualização de valores da base de cálculo de cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóvis e dá outras providências".
Decreto 023/2024 - "Dispõe sobre a desvinculação de receitas da Administração Direta do Município de Jeceaba na forma que específica e dá outras providências".
Decreto Nº22 de 10 de Outubro de 2024 - "Dispõe sobre feriado do Dia do Servidor Público, e dá outras providências".
Lei N.º 1437/2023 - "Autoriza o Município de Jeceaba a Aderir ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato do Programa celebrado entre o CODAP e Município de Jeceaba"
Decreto 021/2023 - "Declara Situação de Emergência decorrente da falta d'água no Município de Jeceaba."
Lei N.º 1436/20234 - "Dá denominação a Via Pública que Menciona e dá outras providências"
Decreto 020/2024 - "Dispõe sobre as normas para realização da "XXVI Festa do Peão Boiadeiro de Jeceaba" e dá outras providências.
Lei N.º 1435/2023 - " Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Jeceaba para o Quadriênio de 2025/2028"
Lei N.º 1434/2023 - " Fixa os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Jeceaba para Legislatura de 2025/2028"
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2º Via Conta de Águas
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Portal transparência
Secretaria Municipal de Saúde informa as datas da vacinação nos distritos de Machados e Bituri
Encerramento das Oficinas de Capacitação do CRAS 2024 reforça vínculos e promove cidadania em Jeceaba
Aluna da Escola Zuleika representa Jeceaba na 3ª edição do Minas Soletra
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Parabéns Jeceaba pelos 71 anos de emancipação política!
11/DEZ/2024
Escola Lindaura da Conceição Ribeiro celebra formatura do 2º Período e 5º Ano em Machados
9/DEZ/2024
Matrículas abertas para o EJA 2024!
5/DEZ/2024
Está aberto o período de Matrículas e Rematrículas na Rede Municipal de Ensino de Jeceaba
3/DEZ/2024
Interdição total de manutenção ocorrerá quarta, dia 04/12, em duas ruas de Caetano Lopes
29/NOV/2024
Horário de funcionamento da Sala de Vacinas será estendido nesta terça dia 03/12
27/NOV/2024
Dia "D" de multivacinação garante proteção contra diversas doenças
26/NOV/2024
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Secretaria de Saúde de Jeceaba concluiu com sucesso as ações do Outubro Rosa
30/OUT/2024
Departamento de Transportes oferecerá transporte gratuito para o ENEM
29/OUT/2024
Secretaria de Educação realiza mostra pedagógica na Escola Professora Geralda Calixta
28/OUT/2024
Feliz Dia do Servidor Público!
Formulário para devolução de taxa de inscrição (Para concurso do ano de 2019).
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Plano Municipal de Saneamento Básico
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