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Município
Dados Gerais
História
Setores
Departamento de Água e Esgoto
Departamento Jurídico
Departamento de Licitações e Contratos
Departamento de Meio Ambiente
Departamento de Recursos Humanos
Departamento Resíduos Sólidos
Departamento de Transporte
Departamento de Tributos
Secretaria de Agricultura
Secretaria de Administração e Planejamento
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Controladoria
Secretaria de Educação
Secretaria de Fazenda
Secretaria de Cultura e Turismo
Secretaria de Esporte e Lazer
Secretaria de Saúde
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
UTC (Usina de Triagem e Compostagem)
Prefeitura
Ouvidoria
Portal da Transparência
Outras Leis
Código Tributário
Código de Postura
Código de Vigilância Sanitária
Lei Orgânica
Licitações Públicas
Ocupação e uso do Solo
Plano Diretor Participativo
Política M. de M. Ambiente
Publicações
Portaria Nº 82/2025 - "Designa Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização de trabalhos na modalidade licitatória denominada PREGÃO".
Portaria Nº 81/2025 - "O Prefeito de Jeceaba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, nomear Responsável Técnica pela UTC".
Decreto Nº 11 de 07 de Março de 2025 - "Nomeia Membros do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMA".
Lei Nº 1.440/2025 - "Declara de Utilidade Pública a Associação que menciona - AGROPEJE - Associação Agropecuária de Jeceaba/MG"
Decreto Nº 10 de 27 de Fevereiro de 2025 - "Atualiza os valores das diárias estabelecidas no anexo I da Lei Nº 1.173/2013."
Decreto 007 de 19 de Fevereiro de 2025 - "Autoriza o desmembramento de terreno urbano e dá outras providências."
Decreto Nº 009 de 19 de Fevereiro de 2025 - "Disciplina o ingresso, a permanência e a participação de crianças e adolescentes nos bailes e brincadeiras carnavalescas, bloco e dá outras providências."
Decreto Nº 008 de 19 de Fevereiro de 2025 - "Regulamenta sobre atividades diversas do Carnaval 2025 do Município de Jeceaba, e da outras providências."
Decreto Nº 028 de 26 de Dezembro de 2024 - "Dispõe sobre feriados e datas de recesso no calendário oficial do Município e dá outras providências"
Lei Complementar Nº 66 - "Dispõe sobre a nova organização, a estrutura orgânica e procedimentos da Administração do Município de Jeceaba ".
Lei Complementar Nº 67 - "Altera a Lei Complementar Nº 43/2017 de 24 de Março de 2017 e dá outras providências ".
+ Mais Publicações
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Contra Cheque
Serviços
2º Via Conta de Águas
Abastecimento de Água
Certidão de Débito Tributário Municipal
Licitações
Nota fiscal de serviço eletrônica
Portal transparência
Departamento de Transporte
Endereço:
Avenida Maria Eduarda
Horário de funcionamento:
08:00h às 16:00h
Responsáveis:
Everton Thiago e Marco Antônio
Telefone:
(31) 98301-9914
E-mail:
marcoantonio@jeceaba.mg.gov.br
Prefeitura Municipal de Jeceaba
Praça Dagmar de Souza Lobo, Centro, Jeceaba, MG, Cep 35498-000.
Telefones: (31)3735-1275 | (31)-3735-1230