Titulo Janela Popup
Navegador
Município
Dados Gerais
História
Setores
Departamento de Água e Esgoto
Departamento do Jurídico
Departamento de Licitações e Contratos
Departamento de Meio Ambiente
Departamento de Recursos Humanos
Departamento de Transporte
Departamento de Tributos
Resíduos Sólidos
Secretaria de Agricultura
Secretaria de Administração e Planejamento
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Controladoria
Secretaria de Educação
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Secretaria de Saúde
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
UTC (Usina de Triagem e Compostagem)
Prefeitura
Ouvidoria
Portal da Transparência
Outras Leis
Código Tributário
Código de Postura
Código de Vigilância Sanitária
Lei Orgânica
Licitações Públicas
Ocupação e uso do Solo
Plano Diretor Participativo
Política M. de M. Ambiente
Publicações
Portaria Nº 043/2025 - "O Prefeito Municipal de Jeceaba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o contido no artigo 33 e seguintes da Lei Municipal 772/1993"
Portaria Nº 042/2025 - "O Prefeito Municipal de Jeceaba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o contido no artigo 33 e seguintes da Lei Municipal 772/1993"
DESIGNAÇÃO PÚBLICA - EDITAL Nº 02/2025 - " OBJETO: Designações para fins de contratações temporárias de excepcional interesse público em atendimento do serviço público de educação do Município".
Portaria Nº 041/2025 - "Nomeia Membros para a composição da Comissão Técnica responsável pelo acompanhamento das designações para fins de contratações temporárias de excepcional interesse público de Educação do Município."
Decreto Nº 004/2025 - "Dispõe a adesão do Município a Ata de Registro de Preço Estadual (ARPE)."
Portaria Nº 040/2025 - "O Prefeito Municipal de Jeceaba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o contido no artigo 78, inciso II, "B" da Lei Orgânica Municipal."
Portaria Nº 039/2025 - "Dispõe licença que especifica e dá outras providências."
Decreto Nº 002/2025 - "Dispõe sobre a atualização monetária dos tributos instituídos pela Lei Complementar Municipal nº 016/2010, fixa a data de vencimento do IPTU, da TLLF e dá outras providências."
Portaria Nº 037/2025 - "Designa Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização da modalidade licitatória denominada PREGÃO"
Portaria Nº 038/2025 - "Define, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, a organização interna dos serviços afetos à Direção Escolar para fins de prática de atos escolares e dá outras providências."
Portaria Nº 036/2025 - "O Prefeito Municipal de Jeceaba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o contido no artigo 78, inciso II, B, da Lei Orgânica Municipal, resolve:"
+ Mais Publicações
Funcionários
Web-Mail
Contra Cheque
Serviços
2º Via Conta de Águas
Abastecimento de Água
Certidão de Débito Tributário Municipal
Licitações
Nota fiscal de serviço eletrônica
Portal transparência
Patrimônios Protegidos
Patrimônios Protegidos (2022):
Fazer download de documento
Patrimônios Protegidos (2023):
Fazer download de documento
Leis referentes ao Patrimonio Cultural
Lei nº 1.222/2015:
Dispõe sobre a política de proteção do patrimônio cultural do Município de Jeceaba e dá outras providências.
Decretos referentes ao Patrimônio Cultural
Decreto nº 203:
Registro da Corporação Musical Nossa Senhora da Conceição.
Decreto nº 200:
Tombamento da Estação Ferroviária de Jeceaba.
Decreto nº 139:
Regulamenta o fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, criado pela Lei nº 1.222/2015 de 13 de julho de 2015.
Decreto nº 278:
Tombamento da Imagem do Sr. Morto de Bituri.
Decreto nº 041/2022:
Nomeação dos membros do Conselho.
Atas de reuniões
Atas (ano 2018):
Atas, ano 2018, de reuniões do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.
Atas (ano 2019):
Atas, ano 2019, de reuniões do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.
Atas (ano 2012):
Atas, ano 2020, de reuniões do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.
Atas (ano 2021):
Atas, ano 2021, de reuniões do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.
Atas (ano 2022):
Atas, ano 2022, de reuniões do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.
Atas (ano 2023):
Atas, ano 2023, de reuniões do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.
Prefeitura Municipal de Jeceaba
Praça Dagmar de Souza Lobo, Centro, Jeceaba, MG, Cep 35498-000.
Telefones: (31)3735-1275 | (31)-3735-1230