3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REFORÇA A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E O COMPROMISSO COM A GARANTIA DE DIREITOS EM JECEABA

3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FORTALECE A PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM JECEABA

Em 5 de novembro, a Escola Estadual Santos Reis sediou a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”.

Realizada pelo CMDCA em parceria com a Administração Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, a conferência reuniu poder público, profissionais da rede de proteção, conselheiros, estudantes e sociedade civil.

Estiveram presentes o prefeito Fábio Vasconcelos, a presidente do CMDCA Herica Fernanda Resende, a secretária de Assistência Social Fabian de Fátima Almeida Vasconcelos, João Batista Vieira Júnior (Câmara Municipal), Aghata Araujo Dias Gonçalves (representante das crianças e adolescentes), a diretora estadual de Educação Janaína Gabriel Barbosa Ladeira da Silva, a secretária de Educação Kissia Salatiel e a conselheira tutelar Natália Patrícia da Fonseca.

Pela manhã, houve recepção, credenciamento com café da manhã, palestra de Janice Silva Oliveira de Souza e teatro com crianças e adolescentes do CRAS, com reflexões sobre proteção e garantia de direitos. Após o almoço oferecido aos participantes, a tarde foi dedicada a seis eixos:

• Aprimoramento do controle social e fortalecimento da participação social
• Fortalecimento dos Conselhos Tutelares
• Promoção da convivência familiar e comunitária
• Prevenção e enfrentamento das violências
• Prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção de adolescentes no trabalho
• Aprimoramento da execução das medidas socioeducativas

O debate reuniu experiências, ideias e propostas para aprimorar as políticas de proteção à infância e à adolescência. Os alunos da Escola Estadual Santos Reis se destacaram com reflexões, sugestões e propostas, reforçando o protagonismo infantojuvenil nos espaços de decisão.

A atuação conjunta do poder público e da sociedade civil fortalece o SGDCA e a construção de políticas de proteção, respeito e desenvolvimento integral em Jeceaba.

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