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Município
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Departamento de Água e Esgoto
Departamento Compras
Departamento Jurídico
Departamento de Licitações e Contratos
Departamento de Meio Ambiente
Departamento de Recursos Humanos
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Departamento de Transporte
Departamento de Tributos
Gabinete do Prefeito
Secretaria de Agricultura
Secretaria de Administração e Planejamento
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Controladoria
Secretaria de Educação
Secretaria de Fazenda
Secretaria de Cultura e Turismo
Secretaria de Esporte e Lazer
Secretaria de Saúde
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
UTC (Usina de Triagem e Compostagem)
Prefeitura
Ouvidoria
Portal da Transparência
Código Tributário
Código de Vigilância Sanitária
Licitações Públicas
Plano Diretor Participativo
Publicações
PORTARIA N.° 025/2026 "Dispõe sobre vacância de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências".
PORTARIA N.° 027/2026 O Prefeito Municipal de Jeceaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o contido no artigo 78, inciso II, "B", da Lei Orgânica Municipal,
PORTARIA N.° 026/2026 O Prefeito Municipal de Jeceaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETO N° 016, DE 15 DE JULHO DE 2026. Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) do Município de Jeceaba, nos termos da Lei Municipal nº 1.483, de 2026, e dá outras providências.
LEI N° 1487/2026 "Dá denominação à Via Pública que menciona e dá outras providências" - Praça Nosso Senhor dos Passos, no Município de Jeceaba/MG.
LEI N° 1486/2026 "Institui a Política Municipal de Alfabetização no Município de Jeceaba e dá outras providências."
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL O Prefeito Municipal de Jeceaba, no exercício de... de Regularização Fundiária Urbana (REURB)
DECRETO N° 015, DE 02 DE JULHO DE 2026- Regulamenta o compartilhamento ... e dá outras providências.
PORTARIA N.° 024/2026 O Prefeito Municipal de Jeceaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
LEI N° 1485/2026 "Dá denominação a Espaço Público que Menciona e dá outras providências" - Parque de Exposições Municipal José Roberto de Andrade (Tituca), Centro, Jeceaba.
LEI N° 1483/2026 "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA; e do..., e dá outras providências".
+ Mais Publicações
Chamadas Públicas
Chamada Pública 001/2025 - Praça de Alimentação e Camarote
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Contra Cheque
Serviços
2º Via Conta de Águas
Abastecimento de Água
Certidão de Débito Tributário Municipal
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Radar da Transparência Pública
Transparência Pública
Chamadas Públicas
Data Publicação
Título
Documento
07/08/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 (O objeto deste chamamento constitui-se no credenciamento de pessoas jurídica para disputarem por lances a concessão, na modalidade onerosa, de exploração da praça de alimentação e do camarote, com fornecimento de toda a estrutura necessária do camarote, para realização da 27º Festa do Peão durante os dias 29 à 31 de agosto do corrente ano, no parque de Exposição de Jeceaba.)
Baixar Edital
Prefeitura Municipal de Jeceaba
Praça Dagmar de Souza Lobo, Centro, Jeceaba, MG, Cep 35498-000.
Telefones: (31)3735-1275 | (31)-3735-1230