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Município
Dados Gerais
História
Setores
Departamento de Água e Esgoto
Departamento do Jurídico
Departamento de Licitações e Contratos
Departamento de Meio Ambiente
Departamento de Recursos Humanos
Departamento de Transporte
Departamento de Tributos
Secretaria de Administração e Planejamento
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Controladoria
Secretaria de Educação
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Secretaria de Saúde
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
UTC (Usina de Triagem e Compostagem)
Prefeitura
Ouvidoria
Portal da Transparência
Outras Leis
Código Tributário
Código de Postura
Código de Vigilância Sanitária
Lei Orgânica
Licitações Públicas
Ocupação e uso do Solo
Plano Diretor Participativo
Política M. de M. Ambiente
Publicações
Lei Nº 1389/2022 - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências".
Decreto 025/2022 - Altera o decreto nº 21 de 11 de maio de 2022 e dá outras providências.
Lei Nº 1388/2022 - "Dispõe sobre à adequação dos Subsídios dos Vereadores aos indices constitucionais, no período de Janeiro de 2021 à Maio/2022, e dá Outras Providências".
Decreto 024/2022 - Declara de utilidade pública bens imóveis que específica para fins de desapropriação e dá outras providências.
Lei Nº 1387/2022 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.180 de 08 de novembro de 2013 e dá outras providências".
Lei Nº 1386/2022 - "Dispõe sobre autorização para formulação de acordo judicial e dá outras providências" - Sra. Ana Maria Cardoso.
Decreto Nº 23 de 24 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a autorização para aplicação de atualização monetária sobre o lançamento tributário do imposto predial e territórial urbano - IPTU para o exercício de 2022.
RESOLUÇÃO CMI Nº.01/2022 - Dispõe sobre o registro e a inscrição de programas e projetos de Entidades da Sociedade Civil, bem como o cadastramento de todos os órgãos públicos, Fundações e Empresas Privadas com atuação na Prot
Lei Nº 1385/2022 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial que especifica".
Lei Nº 1384/2022 - "Dispõe sobre autorização para formalização de acordo judicial e dá outras providências".
Lei Nº 1383/2022 - "Dá denominação a Via Pública que Menciona e dá outras providência - RUA JOSÉ PEREIRA PASSOS, na Localidade da Grota do Cedro, próxima à Sesmaria".
+ Mais Publicações
Funcionários
Web-Mail
Contra Cheque
Serviços
2º Via Conta de Águas
Abastecimento de Água
Certidão Negativa de Débito Tributário Municipal
Licitações
Nota fiscal de serviço eletrônica
Portal transparência
Leis referentes ao Patrimonio Cultural
Lei nº 1.222/2015:
Dispõe sobre a política de proteção do patrimônio cultural do Município de Jeceaba e dá outras providências.
Decretos referentes ao Patrimônio Cultural
Decreto nº 203:
Registro da Corporação Musical Nossa Senhora da Conceição.
Decreto nº 200:
Tombamento da Estação Ferroviária de Jeceaba.
Decreto nº 171:
Nomeação de membro, titulares e suplentes, do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural.
Decreto nº 139:
Regulamenta o fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, criado pela Lei nº 1.222/2015 de 13 de julho de 2015.
Decreto nº 119B:
Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.
Atas de reuniões
Atas:
Atas, ano 2018, de reuniões do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.
Atas:
Atas, ano 2017, de reuniões do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.
Coronavírus - Boletim Epidemiológico - 04-07-2022.
Na última semana, o Centro de Referência da Assistência Social-CRAS, realizou o pagamento da terceira e última parcela do Programa Recupera Minas.
A Prefeitura Municipal através da Secretaria de Assistência Social convida a todos a participarem da feira na praça neste sábado dia 02/07.
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