A Prefeitura Municipal de Jeceaba Publica Novo Decreto



A Prefeitura Municipal de Jeceaba publicou novo decreto municipal COVID-19, nº 003/2021 que “dispõe sobre as novas regras sanitárias de prevenção à disseminação do novo coronavírus e determina o retorno à fase de controle enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da Pandemia do Coronavirus – COVID-19”. Com isso, a partir de hoje, 13 de janeiro de 2021, somente os serviços essenciais estão autorizados a funcionar no Município de Jeceaba; suspendendo as atividades econômicas que não estejam enquadradas na onda vermelha do Programa Minas Consciente, conforme Art. 1°.

A Secretaria Municipal de Saúde segue monitorando os índices epidemiológicos para avaliar as possibilidades e identificar o momento do processo de reabertura. Sendo necessário que toda a população colabore para que a flexibilização aconteça o mais breve possível.

O descumprimento do decreto está sujeito às penalidades descritas em lei.

Para visualizar o decreto na íntegra acesse: http://www.jeceaba.mg.gov.br/files/decreto032021.pdf

Para verificar as regras do Programa Minas Consciente acesse: https://www.mg.gov.br/minasconsciente



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